Intervenção em plenário Jorge Seguro Sanches Poder de compra situação económica

Veja o vídeo em:
http://www.youtube.com/watch?v=uJb9BE6jhhc

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados


O tema do poder de compra dos portugueses, proposto pelo CDS/PP é efectivamente um tema importante para discutir na Assembleia da República, em especial, quando existem propostas e essas propostas pelo seu realismo, coerência e exequibilidade dignificam a discussão e não pretendem apenas e só marcar a agenda mediática dos média.

O actual debate, que se realiza sensivelmente dois anos e três meses depois da posse do actual Governo permite-nos desde logo uma comparação com os quase mesmos dois anos e três meses do Governo PSD/PP (de Durão Barroso/Paulo Portas) – de Março de 2002 a Julho de 2004.

São, em termos de duração dois períodos muito semelhantes, mas também, como os portugueses sabem, completamente diferentes nos resultados:

No crescimento económico acumulado – em 2 anos de PSD/PP- , temos 0,6% de crescimento do PIB contra 1,8 % do Governo do PS, sendo que o actual Governo herdou uma situação de crescimento negativo e que o Governo PSD/PP recebeu do PS (1º trimestre de 2002) um crescimento positivo de 1,9%.!

No 4º trimestre de 2006, o Produto Interno Bruto (PIB) assinalava um crescimento de 1,7% em volume face ao período homólogo, acelerando relativamente ao registado no trimestre anterior (1,5%) e os dados já conhecidos do 1º trimestre de 2007 confirmam o rumo certo de Portugal: O PIB cresceu 2,1% no primeiro trimestre de 2007 face ao período homólogo. Face ao 4º trimestre de 2006 registou-se mesmo um crescimento de 0,8% - A variação face ao trimestre anterior é mesmo superior à registada na Alemanha e igual à registada na França, sendo uma décima inferior aos valores registados no conjunto dos parceiros da Zona Euro ou na Itália e Reino Unido.

As exportações, o verdadeiro motor do crescimento económico de um pais de economia aberta, como o nosso, cresceram no último trimestre de 2006, cerca de 10,7%, contra 1,3% abaixo de zero assinalada no primeiro trimestre de 2005 – o da despedida dos Governos da direita.

O crescimento das exportações portuguesas no actual Governo atingiu mesmo um ritmo que não se verificava desde 1998. Neste momento alcançamos mesmo um ritmo mais intenso que o da média dos países da zona EURO!

Quando os Governos PSD/CDS cessaram funções havia em Portugal cerca de 5.094.400 pessoas empregadas em Portugal. Durante o período da governação da direita houve uma significativa perda líquida de emprego. Com a direita o número de desempregados subiu de 235.600 pessoas no primeiro trimestre de 2002 para uns tão extraordinários como dramáticos 412 600 pessoas no final da governação de PSD/CDS/PP! Com a direita tivemos menos 1039 pessoas empregadas por mês, menos 35 por dia e menos 1 por hora!

Nunca, como nos Governos do PSD e do CDS, o desemprego tinha crescido tanto: Portugal bateu o recorde no desemprego quer em termos históricos internos quer comparado com os países da União Europeia: quase que duplicou, cresceu 75% com o PSD/CDS.
Dois anos depois, no 1º trimestre de 2007 (último valor conhecido), havia já em Portugal cerca de 5.135700 pessoas empregadas. Foram assim criados 41.300 empregos líquidos desde que o PS está no Governo, a uma média de mais de 1.720 empregados por mês, a mais de 57 por dia, e a mais 2 por hora! Mesmo apesar de um forte crescimento líquido do emprego com o PS, houve um significativo aumento da população activa. O governo anterior não só não criou um único emprego líquido como destruiu 37.400 empregos.


Em 2005, quando o Governo PSD/CDS deixou a governação, o défice previsto das contas públicas era de 6,8%.

Durante a governação PSD/CDS, e mesmo apesar da utilização de receitas extraordinárias e de uma obsessiva e doentia luta contra o défice, os resultados foram uma miragem apenas real pela imposição de pesados sacrifícios aos portugueses.

O PS apresentou aos portugueses um plano de recuperação das contas públicas e do défice que apontava para os seguintes objectivos: em 2005 – 6,2% - e o Governo PS atingiu os 6,0%, em 2006 – 4,6% e em 2007 – 3,7%. Sabe-se que, graças ao esforço de todos os portugueses, o défice público de 2006 será de 3,9 %.

O sucesso, de todos os portugueses, é a prova de que estamos no caminho certo e de que as políticas produzem desde já um efeito muito positivo. Criam confiança nos portugueses e na nossa economia e credibilizam externamente a imagem de Portugal.


Senhor Presidente,

Não será preciso ser economista para entender que aos Portugueses foi colocado um desafio nos últimos anos: ou mudamos de vida e somos capazes de modificar a economia portuguesa num mundo em que a globalização dita as regras ou, pelo contrário continuaremos a empobrecer mais ou menos alegremente, não reformando o Estado e vendendo os anéis com medo de disputarmos o nosso espaço no Mundo. Perderiam, se nada fosse feito, se a coragem não fosse determinante nas políticas, as novas gerações reforçando a sensação de que estamos a deixar aos nossos filhos um mundo pior e adornado por facturas que não queremos pagar….

O ano de 2005 marcou a mudança de atitude de Portugal.

Hoje há uma parte, cada vez maior, da nossa economia que aproveita precisamente as oportunidades que a globalização e os desafios tecnológicos nos trouxeram.
Ninguém duvidará que o clima tecnológico do país deu um salto enorme nos últimos dois anos.

Assim se compreende que a nossa economia tenha cada vez mais um modelo de especialização diferente e que o tipo de empregos que vão sendo criados e a exportações tenham um perfil diferente, mais tecnológico.

Hoje há, cada vez mais, registo do emprego de indivíduos com nível de escolaridade completa correspondente ao secundário/pós-secundário e ao superior (+12,4 mil e +25,7 mil) e redução de emprego de pessoas com 1º ciclo (-29,4 mil).

Daí que nos pareça decisiva e determinante a aposta na formação e na qualificação do Programa Novas Oportunidades

Os indicadores de confiança espelham isso mesmo, atingindo valores……

No investimento os dados disponíveis são também bem elucidativos….


O CDS PP marcou para hoje uma interpelação ao Governo sobre o poder de compra dos portugueses. Esqueceu, tal como o tinha feito no Governo com o PSD a política de defesa do consumidor, nomeadamente nos aspectos que relevam para temas como o do crédito à habitação, da fixação de regras do arredondamento da taxa de juro quando aplicados aos contratos de crédito à habitação (que têm um peso de ______ nas despesas mensais dos portugueses), ou do direito à informação dos consumidores portugueses ou da criação do Gabinete de Orientação ao Endividamento dos Consumidores.

Afinal foram coerentes…em dois anos e 3 meses de governação PSD /PP, não se conhece uma medida legislativa de protecção dos consumidores.

Mas ainda bem que o trazem a debate.
Pretenderão dar uma lição, ao PSD, ao vosso antigo parceiro de coligação de como se lidera a oposição mas na verdade e o PS sabe-o, muito há a fazer. Mas também reconhecerão que muito já foi feito…por uma governação que foi capaz de acabar com privilégios e regalias de décadas, que foi capaz de assumir a luta contra a pobreza na terceira idade – com o complemento solidário de idosos e a garantia que as pensões de reforma não perdem poder de compra- e que estabeleceu por unanimidade com todos os parceiros sociais, em sede de concertação social, um plano de recuperação do valor do salário mínimo nacional.


Disse.